Será que as plataformas de redes sociais se tornaram demasiado intrusivas para os jovens? Esta questão está agora a ser abordada por legislação em vários países, incluindo a França. Entre a proteção dos adolescentes, a liberdade de expressão e a eficácia destas medidas, o debate está longe de terminar.
Uma tendência que está se acelerando em todo o mundo.
Em poucos anos, a ideia de proibir o uso de redes sociais por menores de idade deixou de ser um debate político para se tornar realidade. A Austrália liderou o caminho com uma proibição para menores de 16 anos até o final de 2025. A Turquia e a Malásia seguiram o exemplo com suas próprias restrições, enquanto na Europa, a grande maioria dos Estados-membros está trabalhando em medidas semelhantes.
A França também deu o passo decisivo. Em 21 de julho de 2026, a Assembleia Nacional e o Senado aprovaram uma lei que proíbe o acesso às redes sociais para menores de 15 anos. Apoiada pelo governo e defendida pessoalmente por Emmanuel Macron, a legislação deverá entrar em vigor em 1º de setembro de 2026.
Mesma ideia, regras bem diferentes.
Embora muitos países desejem proteger melhor os jovens, cada um aplica seu próprio método. Alguns permitem o acesso com consentimento dos pais, outros estabelecem limites de idade diferentes ou oferecem versões adaptadas das plataformas para adolescentes.
A nível europeu, uma resolução recomenda uma idade de referência de 16 anos, com autorização parental possível para crianças entre os 13 e os 16 anos. Os Estados Unidos, contudo, seguem uma abordagem diferente: várias leis locais foram bloqueadas pelos tribunais, que consideram que estas poderiam infringir a liberdade de expressão. O debate naquele país centra-se mais no funcionamento das plataformas do que na idade dos utilizadores.
A Austrália oferece um primeiro vislumbre.
Atualmente, a Austrália é o único país com experiência inicial para se basear. Um estudo publicado em junho de 2026 mostra que o uso de redes sociais diminuiu entre jovens de 12 a 15 anos após a entrada em vigor da lei. No entanto, os resultados são complexos: quase nove em cada dez adolescentes ainda usam pelo menos uma plataforma semanalmente. Em outras palavras, a medida limita certos usos sem eliminá-los completamente.
Uma proteção que também levanta questões
Os defensores dessas leis apontam para os riscos bem conhecidos do uso excessivo das redes sociais: ansiedade, distúrbios do sono, cyberbullying e exposição a conteúdo inadequado. Na França, quase 28% dos alunos do ensino fundamental relatam ter sofrido violência online, e centenas de milhares de novos casos de depressão são associados anualmente ao uso excessivo das redes sociais.
No entanto, há muitas críticas. Alguns internautas denunciam a medida como um ataque à liberdade de expressão, ao direito à informação e às liberdades digitais. Outros se preocupam com os sistemas de verificação de idade, que poderiam obrigar os usuários a fornecer mais dados pessoais. Esses bancos de dados com informações sensíveis poderiam se tornar alvos principais de cibercriminosos.
Proibir ou simplesmente transferir o problema?
Outra questão que surge frequentemente é: será que uma proibição é realmente eficaz? Na Austrália, diversos estudos mostram que 61% dos jovens entre 12 e 15 anos ainda acessam as plataformas proibidas. Cerca de 70% acreditam inclusive que é fácil contornar as restrições, principalmente por meio de VPNs que permitem simular uma conexão de outro país.
Existe também o risco de os adolescentes recorrerem a outras ferramentas. De acordo com um estudo da Arcom , 44% das crianças considerariam usar mais a inteligência artificial conversacional, o que também levanta questões sobre bem-estar, proteção de dados e confiabilidade da informação.
Em última análise, o debate já não se centra nos efeitos das redes sociais sobre os jovens, que estão bem documentados, mas sim na melhor forma de responder a essa situação. Porque proteger os jovens sem os isolar completamente do mundo digital continua a ser um equilíbrio delicado.
