A tecnologia digital tornou-se parte integrante da vida dos adolescentes. Ela os informa, entretém e conecta. No entanto, sua onipresença também pode levar à invasão de privacidade. Diante dessa realidade, o governo francês decidiu adotar uma postura mais firme. Um projeto de lei apresentado em janeiro de 2026 propõe duas mudanças importantes: impedir o acesso às redes sociais para menores de 15 anos e estender a proibição de celulares ao ensino médio a partir do ano letivo de 2026.
Práticas digitais que estão causando crescente preocupação
Dados e estudos recentes pintam um quadro preocupante. Tempo excessivo em frente às telas, fadiga crônica, distúrbios do sono, ansiedade, perda de autoconfiança e cyberbullying: adolescentes às vezes pagam um preço alto pela conectividade constante. As redes sociais, em particular, fomentam a comparação perpétua, padrões de beleza irreais e pressão por desempenho. Contrariando uma abordagem que valoriza a diversidade corporal, elas podem minar a autoestima e confundir a relação com o corpo, que ainda está em desenvolvimento nessa idade.
Para regulamentar essas práticas, a Autoridade Reguladora das Comunicações Audiovisuais e Digitais (Arcom) seria responsável por garantir a aplicação das normas, em consonância com o quadro europeu da Lei dos Serviços Digitais.
Proibição de redes sociais para crianças menores de 15 anos: uma mudança radical.
O projeto de lei propõe uma proibição clara das principais plataformas de mídia social — como TikTok, Instagram e Snapchat — para usuários menores de 15 anos. As empresas envolvidas seriam obrigadas a verificar a idade real de seus usuários, sob pena de sanções legais. O objetivo não é demonizar as ferramentas digitais, mas reconhecer que alguns espaços virtuais não são adequados para adolescentes que ainda estão em desenvolvimento emocional.
Esta iniciativa inspira-se em práticas já implementadas noutros locais. Na Austrália, por exemplo, um programa piloto estabelece o limite de idade em 16 anos. Na Europa, a França pretende abrir caminho para regulamentações mais protetivas, colocando o desenvolvimento pessoal, a saúde mental e o respeito próprio no centro do debate.
Escolas de ensino médio sem celulares precisam recuperar a atenção
Outra medida fundamental: a proibição de celulares no ensino médio. Depois do ensino fundamental, da pré-escola e do ensino médio, que já estão sujeitos a essa proibição desde 2018, agora será a vez dos alunos do ensino médio guardarem seus smartphones nas mochilas. O objetivo declarado é harmonizar as regras e recriar um ambiente propício à concentração, à interação genuína e à aprendizagem.
Na prática, isso significa um retorno a pastas, cadernos e discussões presenciais. Medidas de confisco poderiam ser implementadas, embora a questão de sua aplicação permaneça delicada, principalmente em áreas menos supervisionadas.
Um debate que divide opiniões, na França e em outros lugares.
A Ministra Delegada para Assuntos Digitais, Anne Le Hénanff, defende um texto baseado em dados científicos sólidos sobre os efeitos negativos das telas. Muitos pais e professores acolhem favoravelmente uma iniciativa que poderá melhorar o ambiente escolar e promover relações mais saudáveis e autênticas.
Entre os adolescentes, as reações são mais diversas. Alguns veem isso como uma violação de sua liberdade, enquanto outros reconhecem, às vezes apenas timidamente, o fardo da conectividade constante. Vários países europeus, como a Holanda e a Suécia, também estão considerando medidas semelhantes, demonstrando que a questão vai muito além das fronteiras da França.
2026, um ano de teste para toda uma geração.
O governo espera que a legislação seja aprovada antes do verão de 2026, para que essas medidas possam ser implementadas no ano letivo seguinte. A ambição é provavelmente clara: ajudar os adolescentes a se reconectarem consigo mesmos e com os outros, sem filtros ou telas. Resta saber se essa reforma trará mudanças duradouras ou se ainda precisará ser adaptada à realidade local.
Uma coisa é certa: o debate começou e aborda pontos essenciais – bem-estar, equilíbrio e a liberdade de crescer em paz.
